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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 16:45
Cargo público não exige visto permanente de estrangeiro
Professora francesa foi aprovada em concurso público no cargo de professora adjunta, mas não tinha o visto permanente exigido no edital
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:30
AGU aciona Justiça para assegurar exame prescrito por médico estrangeiro
Ao chegar no local e repassar o pedido de exame, foi-lhe informado que o local não faria o exame pois "o pedido era de um médico cubano"
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
Se a ordem judicial for descumprida, a universidade estará sujeita ao pagamento de multa para cada caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:02
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:45
O Instituto do Testamento
Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:55
Estrangeiro é condenado por não declarar valores no desembarque
Ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados
Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 12:13
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15
Liminar garante registro no Coren a recém-graduados
Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00
Cai liminar que suspendia regras para supletivos
, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:15
Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma
Aluno, ao tempo da prova, estava no exterior realizando intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:05
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Liminar garante posse no cargo de assistente social
teria apresentado o diploma de graduação, conforme exigido no Edital
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:01